DIREITOS AUTORAIS

DIREITOS AUTORAIS

VISITANTES

SHOW DE MÁSCARAS _ CARNAVAL EM VENEZA

COM OS NOSSOS RETALHOS DE VIDA IDEALIZAREMOS AS NOSSAS PARTITURAS EXISTENCIAIS

COM OS NOSSOS RETALHOS DE VIDA IDEALIZAREMOS AS NOSSAS PARTITURAS EXISTENCIAIS
BLOG ARTE É VIDA

BLOG ARTE É VIDA

MEU VÍDEO LOG

ARTE É LUZ

Monday, July 13, 2009

* REFLEXÕES SOBRE PLÁGIO E DIREITOS AUTORAIS *

Reflexões sobre plágio e direitos autorais
Combater o plágio é como combater a pirataria: a cada 10 eliminados, surgem outros 20. Há muito tempo, eu havia desistido de ir atrás dos plagiadores, por saber que eles teriam vida curta na Blogosfera. Nesta semana, porém, o problema tomou proporções maiores, quando então descobri que não só os artigos estavam sendo copiados (sem nenhuma referência), bem como o nome do blog também, violando drasticamente a licença por mim adotada.
Licença Creative Commons 2.5 Brasil
O que leva alguém a copiar obras allheias e utilizá-las como se fosse de sua autoria? As causas vão desde a ingenuidade – muito comum em novatos – até à preguiça e o querer se dar bem sem esforço; afinal, criar um post de qualidade pode levar de horas a dias.
Outro aspecto é a proteção do anonimato na internet, que faz aflorar – em quem já tem a tendência – atitudes oportunistas, típicas de pessoas com um caráter duvidoso. Isto não é regra, pois temos excelentes blogueiros vivendo sob pseudônimos.
Acredito que os leitores/assinantes do Dicas Blogger, em sua maioria, são blogueiros que desejam crescer, fazer sucesso, ganhar um dinheirinho com seus blogs, criando um conteúdo de qualidade e utilizando layouts incrementados, certo? Eu sei que não posso mudar o mundo, mas venho, há cerca de 1 ano e meio, tentando colaborar para termos uma Blogosfera de qualidade e, por isso, senti-me no dever de orientar quem me segue.
Vamos, então, compreender melhor o significado de alguns termos envolvidos nesse assunto, utilizando-nos do site Wikipedia como referência.
Direito Autoral
Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas).
Plágio
O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador se apropria indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma.
Reprodução e Confração
Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.
Explicando: no plágio o conteúdo é copiado e a autoria do mesmo é roubada tomada pelo autor da cópia; na confração, o conteúdo é copiado, a atribuição é concedida, mas não há a autorização expressa do autor da obra.
Aspectos Legais
No Brasil, existe uma lei que regulamenta os Direitos Autorias – é a Lei Lei 9.610 – e a violação desses direitos está prevista no artigo 184 do Código Penal, prevendo penas de 1 mês a 4 anos de reclusão ao infrator. A lei é clara quando diz que os direitos estão garantidos independentemente de um registro prévio da obra:
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 19. É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
Eu não sou advogada, mas pelo que pude entender, para copiar um post alheio, é preciso conhecer a licença escolhida pelo autor do blog e, em alguns casos, até mesmo solicitar sua autorização para a reprodução do mesmo. E em caso de violação, o autor poderá pleitear na Justiça uma indenização e o infrator poderá até mesmo ser preso.
Para maiores detalhes, sugiro a leitura integral da Lei 9.610 e dos artigos abaixo, os quais me serviram de fonte de pesquisa:
Direitos autorais na producao em blogs
Plágio e Direitos Autorais na Internet - Prevenção e Combate - Guia Completa
O Direito Autoral e os crimes de informática
Direitos Autorais na Internet:uma questão cultural
A violação dos Direitos Autorais na Internet
E quanto às imagens, muito utilizadas na ilustração de posts? Me parece que a aplicação da lei é a mesma; o problema é que, ao contrário dos blogs cuja autoria é evidente, a maioria das imagens pescadas na web não contém esta informação. Uma dica que recebi do Compulsivo foi a de usar o Flicker, já que a maioria das imagens está sob a licença Creative Commons; já adianto que o banco de dados é bem menor do que o do Google.
Como se defender
Como eu disse no início deste post, tentar combater o plágio é complicado e estressante. Para quem deseja procurar os seus direitos, o melhor caminho é a Justiça. O Blogger também disponibilizou um formulário para denúncias, que pode ser encontrado aqui. A princípio, tente conversar com o plagiador – a maioria responde.
Minha opinião
O tema é polêmico. Muita gente vai questionar se todos os programas do meu computador são originais, se eu não baixo música pela internet e se todas as imagens aqui utilizadas possuem os devidos créditos.
Vamos por partes. O objetivo deste post é, antes de mais nada, informativo, visto que o Dicas Blogger é um blog voltado a fornecer informações para blogueiros. Se os meus 2100 leitores pararem para refletir sobre o assunto, já me darei por satisfeita, pois teremos 2100 menos plagiadores no mundo.
Não vim falar de pirataria, nem de confração e sim de plágio, portanto os meus hábitos não entram no mérito da questão.
Quanto às imagens, eu adoraria poder linká-las, mas nem sempre encontro no Flicker o que desejo. Ao contrário de textos que imprimem claramente a sua autoria, o mesmo não acontece com imagens na internet, o que dificulta a manutenção dos direitos autorais.
Como blogueira, a quem muitos atribuem uma certa importância ( que eu nem sei se é real ) dentro da Blogosfera, digo: plagiar é feio, é baixo, é acintoso. E (desculpem-me os mais sensíveis ) é burrice! Ninguém vai conseguir nada de bom sem produzir seu próprio conteúdo. Nos casos em que a citação de um post se faz necessária ou mesmo de um código, entrem em contato com o autor do blog. Eu mesma já fiz isto, várias vezes! Podem perguntar para os metabloggers Compulsivo, Ariane, Áurea e Paulo Estevão
Não sou egoísta, tanto que mantenho a licença Creative Commons nos meus blogs e no álbum do Flicker. Acho legal essa coisa colaborativa da internet, onde podemos compartilhar de tudo um pouco, mas respeito é bom e eu gosto. Foi doloroso ver posts que deram tanto trabalho para serem criados, “enfeitando”outros blogs.
Fonte de Pesquisa: Internet

7 comments:

Sonia Schmorantz said...

Obrigado por tua visita em meu espaço, esta tua cidade me é muito querida. Morei alguns anos aí e estudei na UFSM, tenho ótimas recordações deste tempo. Seja sempre bem vinda!
abraço

Faces de Mulher said...

Tive a oportunidade de ler o que amigas minhas escrevem com muita semelhança ao que escrevo...
É muito ruim...
Bela escolha...
Muitas pessoas deveriam ler o que escreveu...
Amei estar aqui...
Belo fim de semana!!!
Chrys
;)
Grata pela visita

Crista said...

Obrigada pela visita e por fazer parte do meu blog...estarei contigo também,pois gostei de ti e do que vi...
Estou fora da lei...como deves ter reparado muita coisa de meu blog eu garimpo em blogs de pessoas queridas,mas dando o devido crédito e só agora vi que estou errada...vou mudar minha postura...a ignorância é triste...obrigada por alertar pessoas que como eu estavam erradas e não sabiam!
Com admiração e consideração,um beijão!
PS.:Se eu te pedir para presentear meus amigos com algo teu ou do teu blog,tu me darias a permissão????

Ângela Coelho said...

Sandra! Gostei do teu blog e vou te lincar na minha casa.
Há pouco tempo tivemos um problema com uma plagiadora na blogosfera. Ela terminou tirando o blog dela do ar.
Beijos no teu coração.

Eliane Jany Barbanti said...

Este blog é MARAVILHOSO. Parabéns!!! Muito bom gosto.
Beijo no coração.
Eliane

Ademar Oliveira de Lima said...

Estive por aqui e conheci os seus escritos e ensinamentos!! Abraços Ademar!!!

Alessandra said...

Sandra,
Como vc está?
Eu estou colando os cacos, pós-separação...e voltando para minha cidade, se for da vontade de Deus.
Espero que esteja bem.
Um beijo.